1 Apresentação - O que é o Crédito do Trabalhador
2 Ciclo Operacional
2.1 Quadro-síntese do Fluxo Operacional
2.2 Visão simplificada:
3 Calendário – Datas de referência
3.1 Conceitos Fundamentais
3.1.1 Período de Contratação e Regra de Competência de Referência
4 Passo a passo
4.1 Aviso ao Empregador via Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET
4.2 Consulta ao Portal Emprega Brasil
4.3 Escrituração no eSocial
4.3.1 Escrituração no eSocial do Empregador Doméstico
4.3.2 Escrituração no eSocial do Microempreendedor Individual e do Segurado Especial.
4.4 Geração e Pagamento das Guias (FGTS Digital e DAE)
4.4.1 Geração de Guias no FGTS Digital
5 Regras Complementares e Casos Específicos
5.1 Margem Consignável × Remuneração Disponível: Conceitos e Diferenças
5.2 Apuração da Remuneração Disponível para Desconto da Parcela de Empréstimo Consignado
5.2.1 Exemplos de Apuração da Remuneração Disponível
5.3 Provisão de Desconto em Casos de Adiantamento de Férias ou Salário.
5.4 Escrituração do Consignado nos Casos de Transferência de Trabalhadores entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico ou na Sucessão Empresarial.
5.5 Vedação ao Desconto de Empréstimo Consignado na Competência de Décimo Terceiro Salário (folha anual)
5.6 Não Aplicabilidade do Grupo {consigFGTS} nas Contratações do Programa Crédito do rabalhador
5.7 Desligamento de Trabalhador pouco tempo após a contratação do empréstimo consignado.
5.8 Desligamento com Empréstimo Consignado Ativo e Regras para Desconto nas Verbas Rescisórias
5.9 Desconto da Parcela de Consignado Durante o Salário-Maternidade
5.10 Retificações no eSocial e Regras específicas de Recolhimento no FGTS Digital
5.11 Regras de Vencimento das Parcelas e Configuração de Guias no FGTS Digital
6 Obrigações Legais, Responsabilidades e Sanções
6.1 Obrigação de Escriturar, Descontar e Recolher os Valores Retidos
6.2 Responsabilidade do Empregador na Utilização dos Dados do Portal Emprega Brasi
6.3 Obrigação do Empregador em Informar ao Trabalhador Descontos Parciais ou Não Realizados
6.4 Dever de Informação ao Empregado e à Instituição Consignatári
6.5 Vedações à Interferência na Livre Escolha da Instituição Financeira
6.6 Responsabilidade pela Veracidade e Integridade das Informações Prestadas
6.7 Dever de Manutenção de Regularidade nos Procedimentos Pós-Desligamento
7 Canais de Atendimento aos Usuários
8 Perguntas e Respostas (FAQ)
9 Manuais Operacionais
Acesse o manual
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03/02/2026 08:08 | Informativos