Notícias

Relatório de Transparência Salarial

13/08/2026 03:28 | Informativos

Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial
Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil
leia mais...

GARANTIAS NO CRÉDITO DO TRABALHADOR

13/08/2026 10:19 | Informativos

COMUNICADO - ORIENTAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A FUNCIONALIDADE DE GARANTIAS NO CRÉDITO DO TRABALHADOR leia mais...

Lei Maria da Penha no Trabalho

13/08/2026 10:16 | Legislações

Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima
leia mais...

Cota de aprendizagem

13/08/2026 10:10 | Legislações

Descumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo leia mais...

Pensão Alimentícia - Transferência Automática

13/08/2026 09:47 | Legislações

LEI Nº 15.479 - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a transferência automática do montante da prestação alimentícia. leia mais...

Aviso Prévio

13/08/2026 08:25 | Legislações

RELEMBRANDO !
LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências.
leia mais...

PEGASUS ( Requerimento Seguro Desemprego )

13/08/2026 08:25 | Software

Dispensou trabalhador e agora precisa fazer o requerimento do seguro desemprego ? Veja como como proceder através da sua folha de pagamento PEGASUS. leia mais...

15/08 - EFD-Reinf

13/08/2026 08:25 | eSocial

Termina dia (15), o prazo de entrega da EFD-Reinf referente aos fatos geradores ocorridos no mês de JULHO/2026 leia mais...

Empréstimo eConsignado – Garantias na Rescisão

12/08/2026 10:22 | Informativos

Lembrando !!!! Novo cálculo para desconto de empréstimos eConsignado nas rescisões contratuais passa a ser aplicado para os desligamento a partir de 23/07/2026. leia mais...

Informação íntima

12/08/2026 10:03 | Legislações

Exigir teste de gravidez no trabalho justifica rescisão indireta e gera indenização leia mais...