21/10/2025 09:44 | Legislações
Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva
Para a 8ª Turma, empregador doméstico não é categoria econômica
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21/10/2025 08:10 | eSocial
Saiba como visualizar ou imprimir através da folha PEGASUS, os relatórios de retorno do eSocial com os valores apurados de INSS,IRRF e FGTS.
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21/10/2025 08:09 | Legislações
CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) - Consulta Online
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21/10/2025 08:08 | Legislações
O artigo 133 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) dispõe que o empregado não terá direito a férias quando, no curso do período aquisitivo, ocorrerem as seguintes hipóteses:
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20/10/2025 10:12 | Legislações
Empregado vítima de "bullying" na empresa por ser ruivo será indenizado em Barbacena
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20/10/2025 10:09 | Legislações
Município é condenado por iniciar férias de professora em feriado
CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal
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20/10/2025 09:43 | Legislações
MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas
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20/10/2025 09:19 | Legislações
SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. MANUTENÇÃO. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA PATRONAL.
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20/10/2025 08:23 | Software
Não perca o prazo legal para colocar seus funcionários em gozo de férias, emita agora mesmo relatório para verificação daqueles que já adquiriram o direito e programe as férias com tranquilidade.
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20/10/2025 08:23 | eSocial
Guia DAE referente a competência SETEMBRO/2025 deve ser pago até o dia 20/10
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