12/06/2026 02:55 | Legislações
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O SALÁRIO-EDUCAÇÃO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ EM CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE NORMA ESTADUAL.
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12/06/2026 09:48 | Legislações
Demissão sem justa causa às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório
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12/06/2026 08:41 | Informativos
5.4 Escrituração do Consignado nos Casos de Transferência de Trabalhadores entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico ou na Sucessão Empresarial.
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12/06/2026 08:40 | Informativos
Veja as perguntas frequentes sobre o empréstimo "eConsignado" disponibilizadas pelo eSocial.
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12/06/2026 08:39 | eSocial
Termina dia (15), o prazo de entrega da EFD-Reinf referente aos fatos geradores ocorridos no mês de MAIO/2026
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11/06/2026 02:49 | Legislações
Altera a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 10, de 4 de novembro de 2025, que dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS.
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11/06/2026 02:44 | Legislações
Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto garante identificação dos trabalhadores aptos ao Abono Salarial.
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11/06/2026 09:36 | Legislações
O que é aprendizagem profissional e por que ela é importante?
A modalidade alia estudo e qualificação e contribui para formação de novos profissionais
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11/06/2026 09:20 | Legislações
TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez
Decisáo em diss[idio coletivo segue entendimento adotado pelo Tribunal em ações individuais
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11/06/2026 08:30 | Legislações
Justiça do Trabalho condena supermercado por ignorar regras especiais da Copa do Mundo
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